Termos de Utilização

Termos de Utilização


O conteúdo deste sítio eletrónico, incluindo designadamente os textos, imagens, fotografias, aplicações multimédia e outros elementos no mesmo contidos são propriedade do Solar das Laranjeiras – Unipessoal, Lda., com exceção dos conteúdos fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais que se encontrem identificados como tal.

O Solar das Laranjeiras – Unipessoal, Lda. reserva-se o direito de utilizar a informação disponibilizada pelo utilizador para realizar contactos de promoção das suas iniciativas e dos seus serviços salvo se o utilizador, nos dados de registo, indicar o contrário.

Ao utilizador é meramente autorizado fazer uso dos conteúdos do sítio e newsletter para fins estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou por qualquer forma tornar os conteúdos acessíveis a terceiros para quaisquer fins, designadamente de comunicação pública ou de comercialização, através da disponibilização noutro sítio, serviço eletrónico, fórum virtual ou cópias em papel. É expressamente interdita a cópia, reprodução e difusão integral ou parcial de todos os conteúdos deste sítio sem autorização expressa, quaisquer que sejam os meios para tal utilizados, com a exceção do direito de citação definido na lei do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos.

Nenhuma pessoa ou entidade implicada na criação, produção ou distribuição do sítio eletrónico www.solardaslaranjeiras.com ou no respetivo CMS será responsável por quaisquer perdas e danos, diretos ou indiretos, decorrentes da utilização do sítio nos conteúdos enviados por email. O utilizador aceita que estas disposições se aplicam a todos os conteúdos incluídos no sítio. O acesso ao sítio eletrónico www.solardaslaranjeiras.com não dispensa o conhecimento prévio das condições gerais para a utilização do seu conteúdo e respetivos serviços e implica que o utilizador e o visitante teve conhecimento integral dos mesmos.

O Solar das Laranjeiras – Unipessoal, Lda. não se responsabiliza pela qualidade, segurança, funcionalidade, legalidade ou licitude dos links e dos recursos referenciados fora do site www.solardaslaranjeiras.com.

É expressamente proibido a qualquer utilizador criar ou introduzir quaisquer tipos de vírus ou programas que alterem ou danifiquem o funcionamento e os conteúdos disponibilizados através do site www.solardaslaranjeiras.com ou da newsletter.

O Solar das Laranjeiras – Unipessoal, Lda. não garante que o site www.solardaslaranjeiras.com e o envio de informação por email funcione ininterruptamente ou se encontre livre de erros.

O Solar das Laranjeiras – Unipessoal, Lda. reserva-se o direito de, sem qualquer notificação previa a alteração dos termos e condições de uso deste sitio.

Resolução Alternativa de Conflitos de Consumo

De acordo com a Lei nº 144/2015 informamos que, em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
cniacc@fd.uni.pt
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide
1089-032 Lisboa
Telefone: 21 384 74 64 (das 15h às 16h)

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt
Em caso de conflito de consumo o comprador/consumidor poderá recorrer a esta entidade de resolução alternativa de conflitos.